Processo 474917/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/06/2015 10:18
Autuado em 22/06/2015 10:18
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5706/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 20/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2016 Acórdão   5706/ 2016 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
17/11/2016 Acórdão   5706/ 2016 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
10/11/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
30/06/2016 Acórdão   2942/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Recorrente LUIZ GOULARTE ALVES
Recorrente MUNICÍPIO DE PINHAIS
Procuradores: EDSON GALDINO VILELA DE SOUZA (credenciado, inclusão:22/06/15)
Recorrente PAULA GONÇALVES JEDYN
Interessado MASIF ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/10/2016 17:23 587367/16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
14/10/2016 17:23 934155/14 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
10/07/2015 15:30 do Protocolo 553779/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/02/2017 1541 Despacho Processual Diverso nº 411/2017
20/12/2016 1506 Acórdão nº 5706/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2016 de 17/11/2016
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 2019/2016
12/07/2016 1398 Acórdão nº 2942/2016
21/07/2015 1165 Despacho Processual Diverso nº 1752/2015
03/07/2015 1153 Despacho Processual Diverso nº 1659/2015
01/07/2015 1151 Termo de Distribuição de Processo nº 6585/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2017 11:18 DP  
16/02/2017 12:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 411/2017 -
15/02/2017 09:34 COEX Informação nº 639/2017 -
21/12/2016 16:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 124/2017 -
20/12/2016 14:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 7401/2016 -
20/12/2016 14:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3637/2016 -
12/12/2016 11:38 STP Acórdão nº 5706/2016 -
17/11/2016 13:21 GCNB  
10/11/2016 15:32 STP Certidão de Sessão nº 890/2016 -
17/10/2016 09:56 GCNB  
14/10/2016 17:22 DP Informação nº 17221/2016 -
03/08/2016 16:25 DP  
15/07/2016 10:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2019/2016 -
05/07/2016 11:50 STP Acórdão nº 2942/2016 -
02/06/2016 10:57 GCNB  
11/05/2016 12:24 SMPjTC Parecer nº 5706/2016 - conhecimento e não provimento Representação da Lei n.º 8.666/93 julgada procedente com aplicação de sanção. Pelo conhecimento e não provimento.
17/07/2015 11:17 DCM Instrução nº 2209/2016 - Representação da Lei n.º 8.666/1993. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo parcial provimento. Não aplicação de multas. Determinação.
14/07/2015 10:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1752/2015 -
01/07/2015 17:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 1542/2015 -
22/06/2015 10:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1659/2015 -
22/06/2015 10:18 DP Informação nº 14103/2015 -

Voltar a Consulta